Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Clareamento dentário motiva indenização

A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário

Atropelamento por viatura policial gera indenização

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

TJMG mantém condenação de ex-ministro dos Transportes

Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Veículo não poderia ter ido a leilão

Estadual de Belo Horizonte, condenou o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pagar a um

Concessionária é condenada a indenizar consumidora

Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi surpreendida ao chegar a sua casa com a suspensão do serviço de fornecimento

Compradora de imóvel pagará em juízo

Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora

Cemig condenada por eletrocussão

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Estado é responsabilizado por morte de animal

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes

Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população

Família de detento será indenizada

Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os

Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto

Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Vítima de violência sexual será indenizada

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.